Carnaval de Belo Horizonte 2020

A CDL/BH informa aos seus associados e a sociedade, sobre o funcionamento do comércio no período do carnaval que será no fim do mês de fevereiro/2020.

DIA DO COMERCIÁRIO:

Conforme previsto na Convenção Coletiva do Comércio de Belo Horizonte, o dia do comerciário (30/10/19) será comemorado na segunda-feira de carnaval (24/02/2020), com característica de feriado.

FUNCIONAMENTO DOS BANCOS:

Importante lembrar que no caso dos bancos, a Resolução n°. 2.875 do Banco Central prevê que a segunda-feira e a terça-feira de carnaval não são considerados dias úteis. Em relação à “quarta-feira de cinzas”, os bancos deverão informar com antecedência ao cliente, sobre o horário que adotarão para atendimento ao público, desde que seja garantido o horário mínimo de 02 (duas) horas.

PAGAMENTOS DE DÍVIDAS:

Poderão ser quitadas na quarta-feira as dívidas que vencerem no período de carnaval, sem acréscimos de juros e correções, desde que não tenham previsão contratual de serem antecipadas. Entretanto, a rede bancária disponibiliza vários meios de pagamento por meio eletrônico.

CALENDÁRIO DO CARNAVAL:

COMÉRCIO DE RUA:

LOJAS DE SHOPPING CENTERS:

As lojas estabelecidas em Shopping Centers deverão seguir as orientações de suas administrações, desde que estas orientações não contrariem o que estiver previsto em lei, ou Convenção Coletiva firmada entre Sindicatos.

ÓRGÃOS PÚBLICOS:

Os órgãos públicos geralmente não funcionam na segunda-feira e terça-feira de carnaval e retornam o atendimento ao público a partir das 12 horas da quarta-feira. 

Clique aqui e confira as interdições e desvios nas regionais, funcionamento do transporte coletivo e outras informações sobre o período do carnaval. 

DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CDL/BH.