Notícias - 25 de outubro de 2012 Comércio não poderá funcionar no feriado de 2 de novembro Apoio ao Comércio A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que, como não houve acordo em convenção coletiva de trabalho, o comércio de Belo Horizonte não poderá funcionar no feriado de 2 de novembro, sexta-feira. A multa por descumprimento pode chegar a R$ 4.025, conforme previsto no artigo 75 da CLT. As atividades essenciais do comércio, como padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, dentre outras previstas no decreto 27.048 de 1949 podem funcionar normalmente, desde que obedeçam às escalas de trabalho dos funcionários. Publicações similares Apoio ao Comércio 16 de janeiro de 2025 Vendas de Natal foram positivas para o varejo da capital mineira Segundo levantamento da CDL/BH junto aos empresários, o tíquete médio foi 8% maior que no último … Apoio ao Comércio 7 de janeiro de 2025 Comércio apresenta ao novo presidente da Câmara Municipal propostas para o fortalecimento do setor Dentre as sugestões está a criação de uma frente parlamentar dedicada ao principal gerador de empregos … Apoio ao Comércio 19 de dezembro de 2024 Justiça de Minas ganha acesso à base de dados do SPC Brasil para acelerar processos Por meio do SPCJUD, magistrados e registros do TJMG terão informações atualizadas sobre as partes processuais. … Apoio ao Comércio 10 de dezembro de 2024 Comércio de BH pode receber R$ 2 milhões de investimentos Vereadores aprovaram as emendas propostas pela CDL/BH aos projetos de leis orçamentárias do próximo ano. Seis …