Notícias - 25 de outubro de 2012 Comércio não poderá funcionar no feriado de 2 de novembro Apoio ao Comércio A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que, como não houve acordo em convenção coletiva de trabalho, o comércio de Belo Horizonte não poderá funcionar no feriado de 2 de novembro, sexta-feira. A multa por descumprimento pode chegar a R$ 4.025, conforme previsto no artigo 75 da CLT. As atividades essenciais do comércio, como padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, dentre outras previstas no decreto 27.048 de 1949 podem funcionar normalmente, desde que obedeçam às escalas de trabalho dos funcionários. Publicações similares Apoio ao Comércio 25 de setembro de 2021 Confira o que foi destaque nas casas legislativas nesta semana A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) possui uma Gerência de Relações Governamentais que … Apoio ao Comércio 24 de setembro de 2021 Reativa BH: PBH lança programa de descontos e parcelamento de débitos vencidos em 2020 Nesta sexta-feira, 24, por meio da Lei Nº 11.311/2021 e do Decreto 17.719/2021, a PBH lançou … Apoio ao Comércio 23 de setembro de 2021 Fique atento ao prazo do parcelamento do Recomeça Minas Nesta quinta-feira, 23 de setembro, chega ao fim o prazo para a adesão ao Plano Recomeça … Apoio ao Comércio 17 de setembro de 2021 Prefeitura de BH autoriza a realização de eventos gastronômicos Nesta sexta-feira, 17, o Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto nº 17.714/2021, passou a …
