Notícias - 12 de setembro de 2020 Decreto 17.430/2020 permite que comércio volte a funcionar aos sábados Apoio ao Comércio Neste sábado, 12, foi publicado o Decreto 17.430/2020 que dispõe sobre a ampliação de funcionamento de lojas de ruas, shoppings centers. De acordo com o referido Decreto, a partir deste sábado, 12, as lojas de rua poderão abrir aos sábados de 09hs às 17hs, e os shopping centers poderão abrir das 12h às 20h. Verifique abaixo, as atividades, os dias e horários que os estabelecimentos poderão abrir: AtividadesDias e Horário de FuncionamentoComércio varejista não contemplado na fase de controleSegunda-feira a sexta-feira, entre 11h e 19hSábado, entre 9h e 17hComércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de recicláveisSegunda-feira a sexta-feira, entre 11h e 19hSábado, entre 9h e 17hCabeleireiros, manicures e pedicuresTerça-feira a sexta-feira, entre 11h e 20hSábado, entre 9h e 17hAtividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estéticaTerça-feira a sexta-feira, entre 11h e 20hSábado, entre 9h e 17hAtividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércioSegunda-feira a sexta-feira, entre 11h e 19hSábado, entre 9h e 17hAtividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centersSegunda-feira a sexta-feira, entre 12h e 20h Sábado, entre 12h e 20h Domingo, somente para retirada de produtos no estacionamento, em formato drive-thru, sem restrição de horárioAtividades no formato drive-inDiariamente, entre 14h e 23h59minAtividades de condicionamento físico:academia, centro de ginástica e estabelecimentosde condicionamento físico, inclusive no interiorde galerias de lojas, centros de comércio eshopping centersSem restrição de horárioServiços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles com acesso direto de pedestres ao logradouro, se localizados em galerias de lojas, centros de comércio e shopping centersSegunda-feira a quinta-feira, entre 11h e 15h Sexta-feira a domingo e feriados, entre 11h e 22h Comercialização de bebidas alcoólicas somente entre 17h e 22h, nas sextas-feiras, e entre 11h e 22h, nos sábados, domingos e feriados Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de galerias de lojas e centros de comércioSegunda-feira a quinta-feira, entre 11h e 15h, sem comercialização de bebidas alcoólicas Sexta-feira, entre 11h e 20h, com comercialização de bebidas alcoólicas a partir das 17h Sábado, entre 11h e 15h, sem comercialização de bebidas alcóolicas Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de shopping centersSegunda-feira a quinta-feira, entre 12h e 15h, sem comercialização de bebidas alcoólicas Sexta-feira, entre 12h e 20h, com comercialização de bebidas alcoólicas a partir das 17h Sábado, entre 12h e 15h, sem comercialização de bebidas alcóolicas Protocolos de Vigilância Sanitária Para as Atividades Autorizadas a Funcionar Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão observar os protocolos de vigilância sanitária, que se dividem em Geral e Específico, clique aqui e veja as medidas a serem seguidas. Penalidades O descumprimento das determinações do Decreto poderá acarretar na responsabilização administrativa, civil e penal, estando a Guarda Civil Municipal autorizada a recolher e suspender o Alvará de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Publicações similares Apoio ao Comércio 30 de setembro de 2026 Tíquete médio por presente no Dia das Crianças sobe 27,26% e chega a R$ 263 na capital mineira, aponta pesquisa da CDL/BH Consumidores pretendem comprar, em média, três presentes; brinquedos e roupas lideram a lista e 64,8% deixarão … Apoio ao Comércio 29 de setembro de 2026 Alterados os prazos do Simples Nacional e Regime Híbrido (IBS/CBS) para 2027 A CDL/BH informa que a Resolução CGSN Nº 194/2026 alterou os prazos e condições para a … Apoio ao Comércio 31 de agosto de 2026 Lojas de BH podem funcionar no feriado de 7 de setembro; veja as regras Comerciantes devem observar condições previstas para a utilização da mão de obra dos empregados O comércio … Apoio ao Comércio 17 de agosto de 2026 O que o setor de comércio e serviços espera do futuro governador de Minas Gerais? CDL/BH apresenta propostas para as eleições de 2026 e entrega a Mateus Simões documento com demandas …
