Notícias -

Esclarecimento: funcionamento do comércio em BH

Apoio ao Comércio

A CDL/BH informa aos empresários do comércio da capital que, mesmo com a vigência do Decreto Municipal 17.304/2020, publicado nesta quarta-feira, 18 de março, o comércio de rua que exerça as atividades não contempladas no referido decreto ESTÁ AUTORIZADO a funcionar na capital, desde que não represente risco de aglomeração de pessoas e mantenha restrição de público.


 


Vale ressaltar que, por força de Convenção Coletiva assinada nesta quinta-feira, 19 de março, pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte – SINDILOJAS BH – e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte, as empresas do comércio lojista abrangidas pelo SINDILOJAS BH, contempladas no referido acordo coletivo ficam IMPOSSIBILITADAS DA UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DE SEUS EMPREGADOS no período compreendido entre os dias 20 de março e 17 de abril.


 


É preciso que os comerciantes adotem medidas para evitar o contágio pelo Coronavírus na capital, tais como a disponibilização do álcool gel para funcionários e consumidores.


 


Atividades com alvarás suspensos por força do Decreto 17.304/2020:


  • casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;


  • boates, danceterias, salões de dança;


  • casas de festas e eventos;


  • feiras, exposições, congressos e seminários;


  • shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;


  • cinemas e teatros;


  • clubes de serviço e de lazer;


  • academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;


  • clínicas de estética e salões de beleza;


  • parques de diversão e parques temáticos;


  • bares, restaurantes e lanchonetes.


Categorias NÃO contempladas na convenção coletiva e, portanto, com autorização para utilizar mão de obra:


  • Comércio atacadista; 


  • Comércio varejista de gêneros alimentícios; 


  • Comércio atacadista de tecidos vestuário e armarinho; 


  • Comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção; 


  • comércio varejista de automóveis e acessórios.

Publicações similares

Apoio ao Comércio
24 de maio de 2022
Dia Livre de Impostos: No dia 2 de junho, abasteça R$ 235 e pague R$ 150

No dia 2 de junho, motoristas da capital poderão abastecer os carros sem a incidência de …
Apoio ao Comércio
20 de maio de 2022
Confira o que foi destaque nas casas legislativas nesta semana

A CDL/BH acompanha de perto os trabalhos no Legislativo e atua para incentivar as proposições e …
Apoio ao Comércio
18 de maio de 2022
Prefeitura de Belo Horizonte prorroga pagamento do IPTU do mês de maio

Nesta quarta-feira, 18, por meio da Portaria SMFA nº 033/2022, o Município de Belo Horizonte prorrogou …
Apoio ao Comércio
13 de maio de 2022
Confira o que foi destaque nas casas legislativas nesta semana

A CDL/BH acompanha de perto os trabalhos no Legislativo e atua para incentivar as proposições e …