Notícias - 19 de março de 2020 Esclarecimento: funcionamento do comércio em BH Apoio ao Comércio A CDL/BH informa aos empresários do comércio da capital que, mesmo com a vigência do Decreto Municipal 17.304/2020, publicado nesta quarta-feira, 18 de março, o comércio de rua que exerça as atividades não contempladas no referido decreto ESTÁ AUTORIZADO a funcionar na capital, desde que não represente risco de aglomeração de pessoas e mantenha restrição de público. Vale ressaltar que, por força de Convenção Coletiva assinada nesta quinta-feira, 19 de março, pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte – SINDILOJAS BH – e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte, as empresas do comércio lojista abrangidas pelo SINDILOJAS BH, contempladas no referido acordo coletivo ficam IMPOSSIBILITADAS DA UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DE SEUS EMPREGADOS no período compreendido entre os dias 20 de março e 17 de abril. É preciso que os comerciantes adotem medidas para evitar o contágio pelo Coronavírus na capital, tais como a disponibilização do álcool gel para funcionários e consumidores. Atividades com alvarás suspensos por força do Decreto 17.304/2020: casas de shows e espetáculos de qualquer natureza; boates, danceterias, salões de dança; casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de serviço e de lazer; academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico; clínicas de estética e salões de beleza; parques de diversão e parques temáticos; bares, restaurantes e lanchonetes. Categorias NÃO contempladas na convenção coletiva e, portanto, com autorização para utilizar mão de obra: Comércio atacadista; Comércio varejista de gêneros alimentícios; Comércio atacadista de tecidos vestuário e armarinho; Comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção; comércio varejista de automóveis e acessórios. Publicações similares Apoio ao Comércio 30 de setembro de 2026 Tíquete médio por presente no Dia das Crianças sobe 27,26% e chega a R$ 263 na capital mineira, aponta pesquisa da CDL/BH Consumidores pretendem comprar, em média, três presentes; brinquedos e roupas lideram a lista e 64,8% deixarão … Apoio ao Comércio 29 de setembro de 2026 Alterados os prazos do Simples Nacional e Regime Híbrido (IBS/CBS) para 2027 A CDL/BH informa que a Resolução CGSN Nº 194/2026 alterou os prazos e condições para a … Apoio ao Comércio 31 de agosto de 2026 Lojas de BH podem funcionar no feriado de 7 de setembro; veja as regras Comerciantes devem observar condições previstas para a utilização da mão de obra dos empregados O comércio … Apoio ao Comércio 17 de agosto de 2026 O que o setor de comércio e serviços espera do futuro governador de Minas Gerais? CDL/BH apresenta propostas para as eleições de 2026 e entrega a Mateus Simões documento com demandas …
