Notícias - 26 de janeiro de 2022 PBH estabelece novos protocolos sanitários para eventos Apoio ao Comércio Nesta quarta-feira, 26, o Prefeito Alexandre Kalil anunciou que os protocolos sanitários de combate ao Covid 19 para a realização dos eventos serão alterados para prever a exigência de resultado negativo de teste de Covid-19 em conjunto com o comprovante de vacinação. O Prefeito afirmou ainda que não haverá feriado na Capital no Carnaval, bem como que o comércio poderá funcionar normalmente neste período. Por fim, foi anunciada a prorrogação da data de retorno dos alunos de 5 a 11 anos para as aulas presenciais, de modo a viabilizar a vacinação e maior proteção das crianças. Tão logo os comunicados sejam formalizados por legislação, a CDL/BH divulgará mais informações sobre as alterações no Município. Em caso de dúvida, entre em contato com o Departamento Jurídico da CDL/BH pelo telefone 3249-1666, pelo e-mail juridicoassociados@cdlbh.com.br ou pelo chatbot no nosso site www.cdlbh.com.br e fale com um de nossos advogados. Publicações similares Apoio ao Comércio 3 de maio de 2022 Prorrogado o prazo de adesão aos parcelamentos de débitos da união Na última sexta-feira, 29 de abril, por meio da Portaria nº 3.714/2022 a Procuradoria Geral da … Apoio ao Comércio 28 de abril de 2022 CDL/BH assegura aos lojistas da capital que o comércio pode funcionar no feriado de 1 de Maio A CDL/BH assegura aos lojistas que o comércio pode funcionar neste feriado. A Portaria 1.809/2021, que … Apoio ao Comércio 28 de abril de 2022 Uso de máscaras em ambientes fechados deixa de ser obrigatório na capital Nesta quinta-feira, por meio do Decreto nº 17.943/2022, a Prefeitura de Belo Horizonte liberou a utilização … Apoio ao Comércio 22 de abril de 2022 PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL (RELP) TEM PRAZO DE ADESÃO PRORROGADO Em reunião realizada no dia 20/04/2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) estabeleceu a prorrogação do …
