Notícias - 9 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Belo Horizonte altera do protocolo de funcionamento para eventos Apoio ao Comércio Nesta quarta-feira, 09, foi publicada a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0086/2022, que altera o protocolo para realização de eventos. De acordo com a nova Portaria, independente do número de presentes e do serviço de alimentação, não será mais exigida a apresentação conjunta do teste negativo para Covid-19 e comprovante de vacinação completa, para a entrada em eventos, shows, casas de festas e jogos de futebol. Entretanto, fica mantida a exigência de comprovante de vacina contra a covid-19 com duas doses, ou do resultado negativo para a covid-19 em teste do tipo RT-PCR, realizado até 48 horas antes do evento ou da atividade, ou Teste Rápido de Antígeno, realizado até 24 horas antes do evento ou da atividade, inclusive para funcionários. Portanto, a partir desta data, o público poderá apresentar apenas um ou outro documento. Protocolos de Vigilância Sanitária Para as Atividades Autorizadas a Funcionar Para que os estabelecimentos possam funcionar é necessário observar os protocolos de vigilância sanitária, clique aqui e veja as medidas a serem seguidas. Penalidades O descumprimento das determinações do Decreto poderá acarretar na responsabilização administrativa, civil e penal, estando a Guarda Civil Municipal autorizada a recolher e suspender o Alvará de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Ficou em dúvida e precisa de mais informações? Entre em contato com o Departamento Jurídico da CDL/BH pelo chatbot no nosso site www.cdlbh.com.br, pelo telefone 3249-1666 ou pelo e-mail juridicoassociados@cdlbh.com.br. Estamos à disposição para te ajudar! Publicações similares Apoio ao Comércio 19 de outubro de 2023 CONFIRA QUAIS SÃO AS INTENÇÕES DE COMPRAS DOS CONSUMIDORES PARA A BLACK FRIDAY 2023 Com o objetivo de sondar as expectativas de vendas para a Black Friday 2023, e te … Apoio ao Comércio 26 de setembro de 2023 EXPECTATIVA DE MERCADO PARA O DIA DAS CRIANÇAS 2023 Com o objetivo de sondar as expectativas de vendas para o Dia das Crianças 2023, elaboramos … Apoio ao Comércio 25 de setembro de 2023 CDL/BH APRESENTA PROPOSTAS PARA MINISTÉRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA A entidade propôs emendas para dar destaque maior às atividades de Comércio e Serviços nas MPEs … Apoio ao Comércio 25 de setembro de 2023 PARA COMÉRCIO, REDUÇÃO DA SELIC VAI IMPULSIONAR VENDAS DO SUPER-TRIMESTRE CDL/BH acredita que crescimento da economia poderá ser mais robusto com nova taxa O setor de comércio …