Notícias - 4 de abril de 2020 Prefeitura suspende cobrança para uso e atividades comerciais em espaço público Apoio ao Comércio O Município de Belo Horizonte dispensou o pagamento e suspendeu a cobrança dos valores das guias mensais decorrentes de ocupação e uso de vias, passeios públicos e dependências públicas, com vencimento a partir de MARÇO de 2020 referentes a: a) instalação de toldos e ocupação com mesas e cadeiras em área pública relacionados ao funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares; b) feiras permanentes que foram suspensas temporariamente, incluindo: – barracas na Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Av. Afonso Pena; – barracas nas Feiras de Antiguidades, Comidas Típicas e Flores Naturais da Av. Carandaí. c) aluguel dos boxes no Shopping Popular Caetés/PBH; d) atividade de comércio de alimentos em veículos de tração humana e em veículos automotores; e) atividade em bancas de jornais e revistas. Os contribuintes que já tiverem realizado o pagamento integral poderão ser ressarcidos do valor relativo ao período de suspensão de atividades. Outra medida adotada pelo Município de Belo Horizonte é a prorrogação da validade das licenças: a) das atividades de comércio de alimentos em veículos de tração humana e em veículos automotores; b) das atividades em bancas de jornais e revistas; c) das atividades de engraxate, lavador de veículos e aquelas exercidas por pessoa com deficiência Departamento Jurídico CDL/BH Publicações similares Apoio ao Comércio 18 de agosto de 2025 CDL/BH e Defensoria Pública disponibilizam vagas de emprego para pessoas em vulnerabilidade econômica e social Objetivo é conectar as oportunidades de trabalho disponíveis no setor de comércio e serviços aos cidadãos … Apoio ao Comércio 18 de agosto de 2025 Comércio comemora a sanção da Lei Municipal de Liberdade Econômica CDL/BH acompanhou a votação e mobilizou os vereadores para garantir a aprovação do Projeto de Lei A … Apoio ao Comércio 8 de agosto de 2025 Dia dos Pais em BH terá lojas cheias às vésperas da data e almoço em família Gastos com presentes e comemoração devem ficar em torno de R$ 500 A celebração do Dia … Apoio ao Comércio 28 de julho de 2025 Circuito Liberdade ganha nova atração Galeria Rampa, do Ponto Cultural CDL, inaugura o painel “Grande balcão belo-horizontino”, uma homenagem ao comércio, …
