Notícias - 3 de outubro de 2013 ATENÇÃO, AUDIÊNCIA CANCELADA! Apoio ao Comércio A CDL/BH informa que a audiência pública que discutiria o Projeto de Lei 298/13, que obriga a instalação de sanitários públicos em lojas da Capital, foi CANCELADA. Entenda o Caso. A Entidade havia convocado todos os lojistas da Capital para participar da Audiência Pública contra o Projeto de Lei 298/13, que obriga a instalação de sanitários e bebedouros públicos em todas as lojas comerciais de Belo Horizonte com mais de 200 metros quadrados. A CDL/BH entende que o Projeto tenta repassar para o comércio um ônus e um dever do poder público. O Projeto é de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC) e já teve voto favorável na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. A audiência pública que abordaria o assunto seria realizada no Plenário Helvécio Arantes na Câmara Municipal na próxima segunda-feira, dia 07 de outubro, às 13h30. Ainda não há data prevista para a próxima audiência. CDL/BH Publicações similares Apoio ao Comércio 27 de outubro de 2025 Comércio pode funcionar no domingo, Dia de Finados CDL/BH orienta sobre requisitos que lojistas devem cumprir O comércio de Belo Horizonte está autorizado a … Apoio ao Comércio 8 de outubro de 2025 Preço baixo, bom atendimento e qualidade do produto são determinantes para compras no Dia das Crianças Pesquisa da CDL/BH mostra que para atender às demandas, lojistas vão investir em mídias sociais, facilidade … Apoio ao Comércio 1 de outubro de 2025 Dia das Crianças em BH: consumidores devem priorizar pagamento à vista e realizar compras de última hora Pesquisa da CDL/BH mostra que tíquete médio será de R$ 206 e lojas físicas serão o … Apoio ao Comércio 29 de setembro de 2025 Dia das Crianças abre ‘supertrimestre’ do varejo e deve injetar R$ 2,35 bilhões na economia de BH Pesquisa da CDL/BH apontou que os lojistas da capital mineira estão otimistas com as vendas e …
