Notícias - 3 de outubro de 2013 ATENÇÃO, AUDIÊNCIA CANCELADA! Apoio ao Comércio A CDL/BH informa que a audiência pública que discutiria o Projeto de Lei 298/13, que obriga a instalação de sanitários públicos em lojas da Capital, foi CANCELADA. Entenda o Caso. A Entidade havia convocado todos os lojistas da Capital para participar da Audiência Pública contra o Projeto de Lei 298/13, que obriga a instalação de sanitários e bebedouros públicos em todas as lojas comerciais de Belo Horizonte com mais de 200 metros quadrados. A CDL/BH entende que o Projeto tenta repassar para o comércio um ônus e um dever do poder público. O Projeto é de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC) e já teve voto favorável na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. A audiência pública que abordaria o assunto seria realizada no Plenário Helvécio Arantes na Câmara Municipal na próxima segunda-feira, dia 07 de outubro, às 13h30. Ainda não há data prevista para a próxima audiência. CDL/BH Publicações similares Apoio ao Comércio 24 de maio de 2022 Dia Livre de Impostos: No dia 2 de junho, abasteça R$ 235 e pague R$ 150 No dia 2 de junho, motoristas da capital poderão abastecer os carros sem a incidência de … Apoio ao Comércio 20 de maio de 2022 Confira o que foi destaque nas casas legislativas nesta semana A CDL/BH acompanha de perto os trabalhos no Legislativo e atua para incentivar as proposições e … Apoio ao Comércio 18 de maio de 2022 Prefeitura de Belo Horizonte prorroga pagamento do IPTU do mês de maio Nesta quarta-feira, 18, por meio da Portaria SMFA nº 033/2022, o Município de Belo Horizonte prorrogou … Apoio ao Comércio 13 de maio de 2022 Confira o que foi destaque nas casas legislativas nesta semana A CDL/BH acompanha de perto os trabalhos no Legislativo e atua para incentivar as proposições e …
