Notícias - 18 de fevereiro de 2013 ICMS por substituição tributária Apoio ao Comércio Está em vigor, desde 22 de janeiro de 2013 o Decreto nº 46.137, que alterou os percentuais das margens de valor agregado (MVA) previstas no anexo XV do Regulamento do ICMS/MG. Com essa medida, houve majoração de percentuais que devem ser observados para as compras de mercadorias vindas de outros Estados Brasileiros. Os setores alcançados pelo Decreto são os seguintes do arquivo anexado, com as respectivas MVAs: Publicações similares Apoio ao Comércio 11 de agosto de 2026 Funcionamento do comércio no feriado 15 de agosto – Assunção de Nossa Senhora A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capital mineira … Apoio ao Comércio 6 de agosto de 2026 Salário na conta e compras de última hora aquecem o comércio da capital no Dia dos Pais Tíquete médio cresce 15,6% e mais da metade dos lojistas esperam aumento nas vendas em relação … Apoio ao Comércio 6 de agosto de 2026 Selic em queda: CDL/BH prevê crédito mais barato e otimismo no varejo Redução dos juros fortalece a confiança de empresários e consumidores para as vendas do segundo semestre … Apoio ao Comércio 29 de julho de 2026 Lojistas estimam crescimento de até 20% em vendas para o Dia dos Pais Pesquisa da CDL/BH mostra expectativa positiva para a data, com investimento em estoques, promoções e estratégias …
