Conjunto Moderno da Pampulha caminha para ser Patrimônio da Humanidade

A arquiteta venezuelana Maria Eugênia Bacci, especialista do Icomos, órgão consultor da Unesco, esteve em Belo Horizonte no início deste mês, cumprindo uma recheada agenda na cidade, com o objetivo de colher impressões e conhecer detalhes da candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha a Patrimônio Cultural da Humanidade. 

 

A visita da especialista começou com um passeio panorâmico à Pampulha. Maria Eugênia participou de nove reuniões de trabalho, onde foi apresentada a todo o histórico do processo em torno da candidatura. Ela se encontrou com autoridades, conheceu o Comitê Gestor integrado pelas três esferas do poder executivo, participou de reunião com membros da sociedade civil que possuem proximidade com o tema “patrimônio” e foi apresentada ao histórico de ações em prol da Pampulha, lideradas pela Prefeitura de Belo Horizonte, mas com envolvimento de outros órgãos, como o IPHAN, o IEPHA e a Copasa. 

 

Além de reuniões, a arquiteta visitou cada um dos espaços que integram o Conjunto Arquitetônico por mais de uma vez: o Museu de Arte da Pampulha, a Casa do Baile, a Casa Kubitschek, a Igreja São Francisco de Assis e o Iate Tênis Clube. Não só visitou, como se debruçou atentamente sob cada um deles e seu entorno. A venezuelana ainda conheceu as sedes dos três órgãos reguladores do Patrimônio Cultural sediados em Belo Horizonte: IPHAN, IEPHA e a Diretoria de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura e participou de agendas sociais, quando teve a oportunidade de vivenciar um pouco mais da cultura belo-horizontina. 

 

Os próximos passos para que a cidade de Belo Horizonte possa finalmente receber o veredicto e ter seu principal cartão-postal reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade são a Prefeitura fazer a complementação da documentação já solicitada por ela até o início de novembro e aguardar na sequencia o parecer da especialista. 

 

Diversas ações em pauta 

 

Uma série de ações que visam à preservação do patrimônio cultural da Pampulha já foi e está sendo desenvolvida. Já foram concluídas: 

 

– Obras de restauração da Casa do Baile e da Casa Kubitschek, inaugurada em 2013;

– O processo de restauração dos Jardins de Burle Marx destes dois espaços e do Museu de Arte da Pampulha (MAP); 

– Instalação de sinalização interpretativa e indicativa na orla da Lagoa da Pampulha e a primeira etapa do tratamento paisagístico da orla;

– Construção do anexo da Casa Kubitschek; 

– Restauração do Jardim de Burle Marx da Praça Dalva Simão; 

– Restauração de 11 km de ciclovia e implantação de mais 7 km que completam a volta na lagoa, além de 3,6 km no Parque José Lins do Rego. A medida faz parte do programa Pedala BH, que procura fazer melhorias para os ciclistas com a implantação e revitalização de ciclovias, além de ampliação e criação de bicicletários e estacionamentos rotativos para veículos não motorizados; 

– Requalificação de toda a iluminação da orla. 

 

A Praça Dino Barbieri também está sendo revitalizada. A ideia é ampliar o potencial turístico da Pampulha e favorecer a população que visita o local para atividades de lazer. Outra restauração que está em vias de ser iniciada é a da Igreja São Francisco de Assis. O entorno da Igrejinha vai ganhar nova iluminação e os jardins de Burle Marx serão recuperados de acordo com projeto original. 

 

A matriz de responsabilidades também prevê ações nas áreas de meio ambiente, planejamento urbano, turismo e de comunicação.

 

Despoluição

 

A fase de desassoreamento da Lagoa da Pampulha foi concluída em 2014, com a retirada de 800 mil m³ de detritos, de acordo com a Sudecap. A dragagem para desassoreamento da Lagoa da Pampulha consistiu na retirada de materiais orgânicos e inorgânicos sedimentados, carreados ao longo dos anos pelos afluentes da Bacia Hidrográfica da Pampulha, composta por oito cursos d’água: córregos Mergulhão, Tijuco, Ressaca, Sarandi, Água Funda, Braúna, Olhos D’água e AABB. Foram investidos R$ 108.551.825,58. A obra foi executada pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital.

 

As ações fazem parte do programa “Pampulha Viva”, financiado pelo Município junto ao Banco do Brasil e ao BDMG, contando ainda com investimentos da COPASA, cujo objetivo é promover a recuperação da bacia hidrográfica da Lagoa da Pampulha.

 

Em relação ao tratamento das águas da Lagoa da Pampulha, está em curso a licitação que escolherá a melhor técnica para a limpeza das suas águas, com início dos trabalhos previsto para este ano. No último dia 24 de setembro foi divulgado, pela Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o resultado da licitação para a execução das obras, que teve como vencedor o consórcio Pampulha Viva. Ainda há espaço para recurso das demais concorrentes e o resultado final deve sair entre 30 e 60 dias. O prazo para a execução das obras é de cerca de dois anos.

 

A COPASA vem viabilizando a execução das obras de implantação/complementação das infraestruturas de esgotamento sanitário na bacia hidrográfica, no âmbito do Programa de Despoluição da Bacia da Pampulha – Meta 2014, atuando ainda em parceria com o Município, no sentido de identificar e efetivar potenciais ligações domiciliares ao sistema, além da eliminação de ligações clandestinas de esgotos à drenagem.

 

Já foram construídas estações elevatórias, interceptores e  realizados investimentos no sistema de coleta nos bairros situados ao longo da bacia da Pampulha para encaminhamento do esgoto coletado em Belo Horizonte e Contagem. No total, deverão ser implantados mais de 100 quilômetros de redes coletoras e interceptoras e construídas nove estações elevatórias nos bairros situados ao longo da bacia para evitar que a água da Lagoa seja contaminada pelo esgoto.

 

A previsão é de que as obras da Copasa sejam concluídas no início de 2016. 

 

A SUDECAP realiza, diariamente, a limpeza do espelho d’água da Lagoa da Pampulha, com a utilização de dois barcos e uma balsa. No total, cerca de 30 homens trabalham todos os dias neste serviço de manutenção. O volume de lixo recolhido no local é de cerca de 10 toneladas diárias durante o período de estiagem e 20 toneladas por dia no período chuvoso. Além disso, o canal do Ressaca/Sarandi é limpo anualmente, a fim de evitar que sedimentos sejam carregados para a Lagoa.

 

Título é proteção mundial ao Conjunto

 

O título de Patrimônio Cultural da Humanidade é concedido pela Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (UNESCO) a monumentos, edifícios, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. O objetivo da UNESCO não é apenas catalogar esses bens culturais valiosos, mas ajudar na sua identificação, proteção e preservação. 

 

Fazer parte da lista de patrimônios culturais da humanidade é importante não só pelo caráter de reconhecimento da importância que os bens possuem, mas também por significar que este passará a contar com o compromisso de proteção da UNESCO e de todos os países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o que hoje significa contar com o resguardo de 190 países. Além disso, o aporte de recursos e a valorização dos Patrimônios Culturais Mundiais tendem a contribuir para fomentar o turismo na região o que gera novos investimentos na economia local e empregos para a população. Entre os bens já reconhecidos pela Unesco estão a cidade histórica de Ouro Preto, o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o centro histórico de Diamantina.

 

A candidatura

 

O Conjunto Moderno da Pampulha é de grande significado para as gerações presentes e futuras da humanidade, apresentando-se como um marco genuíno e inovador da história da arquitetura mundial. A Pampulha está na lista indicativa do Brasil desde 1996 e sua candidatura à Patrimônio Cultural da Humanidade foi retomada pela Prefeitura de Belo Horizonte em dezembro de 2012. O Conjunto Moderno da Pampulha é conformado por um paisagismo que agrega cinco edifícios articulados em torno do espelho d’água da Lagoa da Pampulha, como resultado integrado do gênio criador dos principais nomes brasileiros das artes e arquitetura no século XX, como o arquiteto Oscar Niemeyer, o paisagista Roberto Burle Marx e o pintor Candido Portinari. 

 

O Conjunto inclui os edifícios e jardins da Igreja de São Francisco de Assis, Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), Casa do Baile (atual Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte), Iate Golfe Clube (hoje Iate Tênis Clube), construídos quase simultaneamente entre 1942 e 1943, além da residência de Juscelino Kubitschek (atual Casa Kubitschek), esta construída em 1943 e o espelho d´água e a orla da Lagoa no trecho que os articula e lhes confere unidade.

 

Critérios para a candidatura

 

A candidatura da Pampulha à Patrimônio Cultural da Humanidade está baseada em três critérios principais definidos pela Unesco. O primeiro critério é que o bem represente “uma obra-prima do gênio criativo humano”. Neste quesito, o Conjunto Moderno da Pampulha apresenta um importante capítulo da história mundial da arquitetura moderna. Representou e representa ainda uma nova síntese, nas Américas, dos preceitos da nova arquitetura e das novas formas de viver anunciadas a partir das primeiras décadas do século XX. Ele materializa uma conjunção integrada de várias formas de expressão artísticas e de movimentos culturais de caráter, ao mesmo tempo, universal e local, constituindo-se em verdadeiro laboratório privilegiado nas Américas, diante do desafio do espaço a ser construído e da paisagem a ser ocupada.

 

Outro critério da Unesco é que o bem a ser protegido exiba “um evidente intercâmbio de valores humanos, ao longo do tempo ou dentro de uma área cultural do mundo”. Neste ponto o Conjunto Moderno da Pampulha é exemplo de interação universal que resulta em apropriações particulares desse diálogo intercultural e que, depois, passa a influenciar práticas arquitetônicas e culturais em várias partes do mundo. Além disso, há sua importância para a história da Arquitetura: inovação e superação precoce da formulação inicial Moderna, representada pela reação à mera racionalidade construtiva, com o uso da curva como expressão da paisagem e da cultura brasileiras.

 

O terceiro critério diz que o bem deve “ser um exemplar excepcional de um conjunto arquitetônico ou tecnológico ou paisagem que ilustre estágios significativos da história humana”. No Conjunto Moderno de Belo Horizonte, excepcional é a maneira inovadora com que os recursos formais e tecnológicos de seu repertório foram utilizados e a forte expressividade de conjunto ali gerada, expressando fundamentos como a integração à natureza local e à paisagem circundante, as inovações quanto à curva na Arquitetura, as inovações quanto ao paisagismo, entre outros pontos.

 

 

Fonte: Fundação Municipal de Cultura