Notícias - 9 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Belo Horizonte altera do protocolo de funcionamento para eventos Apoio ao Comércio Nesta quarta-feira, 09, foi publicada a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0086/2022, que altera o protocolo para realização de eventos. De acordo com a nova Portaria, independente do número de presentes e do serviço de alimentação, não será mais exigida a apresentação conjunta do teste negativo para Covid-19 e comprovante de vacinação completa, para a entrada em eventos, shows, casas de festas e jogos de futebol. Entretanto, fica mantida a exigência de comprovante de vacina contra a covid-19 com duas doses, ou do resultado negativo para a covid-19 em teste do tipo RT-PCR, realizado até 48 horas antes do evento ou da atividade, ou Teste Rápido de Antígeno, realizado até 24 horas antes do evento ou da atividade, inclusive para funcionários. Portanto, a partir desta data, o público poderá apresentar apenas um ou outro documento. Protocolos de Vigilância Sanitária Para as Atividades Autorizadas a Funcionar Para que os estabelecimentos possam funcionar é necessário observar os protocolos de vigilância sanitária, clique aqui e veja as medidas a serem seguidas. Penalidades O descumprimento das determinações do Decreto poderá acarretar na responsabilização administrativa, civil e penal, estando a Guarda Civil Municipal autorizada a recolher e suspender o Alvará de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Ficou em dúvida e precisa de mais informações? Entre em contato com o Departamento Jurídico da CDL/BH pelo chatbot no nosso site www.cdlbh.com.br, pelo telefone 3249-1666 ou pelo e-mail juridicoassociados@cdlbh.com.br. Estamos à disposição para te ajudar! Publicações similares Apoio ao Comércio 18 de agosto de 2025 CDL/BH e Defensoria Pública disponibilizam vagas de emprego para pessoas em vulnerabilidade econômica e social Objetivo é conectar as oportunidades de trabalho disponíveis no setor de comércio e serviços aos cidadãos … Apoio ao Comércio 18 de agosto de 2025 Comércio comemora a sanção da Lei Municipal de Liberdade Econômica CDL/BH acompanhou a votação e mobilizou os vereadores para garantir a aprovação do Projeto de Lei A … Apoio ao Comércio 8 de agosto de 2025 Dia dos Pais em BH terá lojas cheias às vésperas da data e almoço em família Gastos com presentes e comemoração devem ficar em torno de R$ 500 A celebração do Dia … Apoio ao Comércio 28 de julho de 2025 Circuito Liberdade ganha nova atração Galeria Rampa, do Ponto Cultural CDL, inaugura o painel “Grande balcão belo-horizontino”, uma homenagem ao comércio, …