Notícias - 4 de março de 2022 PBH dispensa o uso obrigatório de máscara em ambientes abertos Notícias gerais Nesta sexta-feira, 04, foi publicado o Decreto nº 17.894/2022, que dispensa a obrigatoriedade de uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes completamente abertos. A Secretaria Municipal de Saúde poderá exigir ou dispensar, por meio de portarias, o uso de máscara em situações e atividades específicas. É importante lembrar que para que os estabelecimentos possam funcionar é necessário observar os protocolos de vigilância sanitária, clique aqui e veja as medidas a serem seguidas. Ficou em dúvida e precisa de mais informações? Entre em contato com o Departamento Jurídico da CDL/BH pelo chatbot no nosso site www.cdlbh.com.br, pelo telefone 3249-1666 ou pelo e-mail juridicoassociados@cdlbh.com.br. Estamos à disposição para te ajudar! Departamento Jurídico CDL/BH Publicações similares Notícias gerais 7 de outubro de 2025 Projeto Tarifa Zero é rejeitado pela Câmara Municipal A decisão do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte de rejeitar e arquivar o Projeto … Notícias gerais 7 de outubro de 2025 Feriado de Nossa Senhora Aparecida em BH: comércio pode funcionar A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capital mineira … Notícias gerais 3 de outubro de 2025 Ação promove cadastro biométrico para mais de 170 jovens na próxima segunda-feira CDL/BH e TRE-MG se unem para ampliar o acesso a direitos, a partir da coleta biométrica … Notícias gerais 29 de setembro de 2025 Para comércio, manutenção da Selic mostra ineficiência do aperto monetário CDL/BH destaca que permanência da taxa cria gargalo no consumo e pode aumentar inadimplência A manutenção …
