Receita admite que arrecadação pode ter primeira queda real desde 2009

A arrecadação de impostos e contribuições federais pode registrar, neste ano, a primeira queda real (após o abatimento da inflação) desde 2009 – quando a economia brasileira sentiu os efeitos da crise financeira internacional – informou a Receita Federal. Foi a primeira vez que a Receita admitiu que a arrecadação pode ter queda real neste ano. No início de 2014, o Fisco estimava uma alta real de 3,5% na arrecadação. Depois, esta estimativa de crescimento passou para 2% e, posteriormente, para 1% de crescimento. No mês passado, a previsão passou a ser de um "crescimento real zero" em 2014.

 

Em novembro, a arrecadação caiu 12,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 104,47 bilhões, informou a Receita Federal nesta segunda-feira (22).

 

A arrecadação federal tem sofrido impacto, em 2014, do fraco nível de atividade econômica, o que gera menos recolhimento de tributos, além das desonerações de tributos implementadas pelo governo federal nos últimos anos para estimular a economia e gerar mais competitividade para as empresas. Por outro lado, o governo tem arrecadado valores com programas de parcelamento.

 

As desonerações de tributos, entre elas a folha de pagamentos, e a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões), além da desoneração da cesta básica, entre outros, tem um "peso muito grande" neste ano. A estimativa do órgão é de que a renúncia fiscal (recursos que deixaram de entrar nos cofres públicos) com as desonerações deve ficar em cerca de R$ 100 bilhões em 2014.

 

Os "indicadores econômicos" relativos ao nível de atividade da economia – que também geram impacto na arrecadação federal – estão "todos com tendência negativa. Nos onze primeiros meses deste ano, a produção industrial registrou queda de 3,5%, as vendas de bens e serviços recuaram 2,6% e o valor em dólar das importações caiu 11%.