Notícias - 5 de maio de 2014 Servidores estaduais terão ponto facultativo durante Copa do Mundo Apoio ao Comércio Os servidores públicos do Estado terão ponto facultativo horas antes das partidas do Brasil e as realizadas em Belo Horizonte pela Copa do Mundo Fifa 2014. A medida foi anunciada pelo governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, em audiência realizada nesta segunda-feira, 5 de maio, com o presidente da CDL/BH, Bruno Falci. Além de uma posição sobre o trabalho dos servidores mineiros durante o evento, Falci levou ao governador uma pauta de reivindicações dos setores do comércio e serviços da Capital. O presidente da CDL/BH pediu o apoio do governador para que o índice de reajuste de débitos do ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços), que atualmente é calculado pela Selic, seja trocado pelo TJLP. Ele também solicitou a criação de um grupo paritário para estudar a redução das obrigações acessórias, aliviando as empresas de manterem excessivos controles que visam à arrecadação do imposto. O governador acolheu as demandas e prometeu analisar a viabilidade de implementá-las. Publicações similares Apoio ao Comércio 13 de maio de 2022 Confira o que foi destaque nas casas legislativas nesta semana A CDL/BH acompanha de perto os trabalhos no Legislativo e atua para incentivar as proposições e … Apoio ao Comércio 3 de maio de 2022 Prorrogado o prazo de adesão aos parcelamentos de débitos da união Na última sexta-feira, 29 de abril, por meio da Portaria nº 3.714/2022 a Procuradoria Geral da … Apoio ao Comércio 28 de abril de 2022 CDL/BH assegura aos lojistas da capital que o comércio pode funcionar no feriado de 1 de Maio A CDL/BH assegura aos lojistas que o comércio pode funcionar neste feriado. A Portaria 1.809/2021, que … Apoio ao Comércio 28 de abril de 2022 Uso de máscaras em ambientes fechados deixa de ser obrigatório na capital Nesta quinta-feira, por meio do Decreto nº 17.943/2022, a Prefeitura de Belo Horizonte liberou a utilização …
